O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 6, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa visitá-lo em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.
A solicitação foi feita no dia 5 de outubro, um dia após Flávio avançar para o segundo turno das eleições presidenciais, onde enfrentará Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Bolsonaro argumenta que o período de restrições já se estendeu o suficiente e que não ocorreram novos incidentes que justifiquem a manutenção do regime de visitas restritivas. O principal ponto do pedido é a autorização para que as visitas de Flávio retornem aos moldes anteriores.
Os advogados afirmam que “não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas” e que as condições de entrada, fiscalização e segurança devem ser definidas pelas autoridades encarregadas da prisão domiciliar.
Como alternativa, a defesa solicita que Moraes permita uma visita única de Flávio antes do término da suspensão, que se encerra em 11 de outubro. O encontro teria caráter “exclusivamente familiar” e ocorreria em um horário previamente combinado.
A restrição atual foi imposta em julho, quando Moraes suspendeu por 90 dias a autorização para as visitas, alegando que Flávio atuou como intermediário na divulgação de uma manifestação política do ex-presidente.
Jair Bolsonaro está sob prisão domiciliar e enfrenta outras restrições estabelecidas pelo STF. A defesa ressalta que faltam poucos dias para o fim do período de proibição de visitas e pede que a situação seja revista rapidamente.
O segundo turno das eleições presidenciais está agendado para 25 de outubro. No primeiro turno, Flávio obteve 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula recebeu 45,16%, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Fonte: Revista Oeste.
