O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação formal às igrejas e templos religiosos de Rondônia, banindo qualquer tipo de atividade de campanha política em vista das eleições de 2026. Esta medida tem como objetivo garantir que os locais de culto não sejam utilizados para promover candidatos ou partidos.
Com essa decisão, fica explicitamente proibido solicitar votos ou divulgar candidaturas durante cultos e eventos religiosos. A orientação já foi encaminhada aos líderes das instituições e aos promotores eleitorais do estado.
A recomendação do MPE é específica em relação à manutenção da neutralidade dos templos. Durante as celebrações religiosas, não é permitido realizar qualquer ação que busque convencer os fiéis a votarem em um candidato ou grupo político específico.
Além disso, a proibição inclui a distribuição ou apresentação de materiais de campanha eleitoral, como:
- Santinhos e panfletos de candidatos;
- Cartazes, faixas e adesivos;
- Camisetas de candidatos ou partidos.
Essas regras se aplicam tanto ao interior dos templos quanto às áreas externas que façam parte ou estejam conectadas às igrejas, impedindo o uso de suas estruturas físicas para fins eleitorais.
O alerta do MPE é direcionado a pastores, padres, sacerdotes, ministros e outros líderes religiosos, que não devem usar sua influência para apoiar ou criticar candidatos e partidos.
Segundo o órgão, não é necessário um pedido explícito de voto para que uma ação seja considerada irregular. Elogiar um candidato publicamente, discutir as eleições de forma partidária ou usar o prestígio pessoal para influenciar as decisões dos fiéis pode resultar em uma investigação.
Além disso, as instituições religiosas não podem disponibilizar sua estrutura financeira, funcionários ou canais de comunicação para apoiar qualquer campanha eleitoral.
O descumprimento dessas normas pode levar a investigações rigorosas pela Justiça Eleitoral em Rondônia. Se forem comprovadas irregularidades, as punições poderão ser severas.
Um candidato que se beneficiar de propaganda ilegal em templos religiosos pode ter seu registro de candidatura cancelado ou, se já eleito, ter seu mandato cassado. A legislação também prevê que os envolvidos em tais irregularidades fiquem impedidos de concorrer a eleições por um período determinado.
