Na noite de quinta-feira (10), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e decidiu levantar o sigilo do caso Master. Em sua decisão, Mendonça afirmou que estava agindo em “harmonia” com a solicitação de Fachin, promovendo assim a transparência do processo.
O levantamento do sigilo abrange um total de 14 procedimentos investigativos. Dentre eles, destaca-se o inquérito principal que investiga a tentativa de venda do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB), além de uma reclamação da defesa de Daniel Vorcaro que levou a questão ao STF e uma petição sobre trocas de mensagens entre o ex-banqueiro e Moraes.
Os documentos relacionados ao caso estão sendo disponibilizados gradualmente no sistema do STF. Em um movimento anterior, Fachin pediu ao relator que enviasse as informações aos demais ministros, a fim de fundamentar a análise de um pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Após cancelar a sessão plenária daquele dia, Fachin também se reuniu com Mendonça, Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir o andamento da próxima sessão marcada para o dia 15. A decisão de acabar com o sigilo está inserida em uma estratégia de Fachin para conter a crise que se instaurou na Corte.
Fachin suspendeu decisões anteriores de Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada, além da determinação do ministro Flávio Dino que havia ordenado o retorno imediato dos delegados aos seus cargos. Em seu despacho, Fachin ressaltou que a série de decisões conflitantes gerou um “inconciliável conflito de posições judiciais”, prejudicando a ordem pública e a integridade do tribunal.
Além disso, Fachin afastou Moraes da relatoria do inquérito sobre fake news, o que indica uma reestruturação nas responsabilidades dentro do STF.
Fonte: Gazeta Do Povo.
