O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Jilmar Tatto, declarou que a maioria dos parlamentares da legenda é contrária à proposta de redução da maioridade penal. Em entrevista à revista Veja, publicada neste domingo, 8, Tatto reafirmou sua posição pessoal contra a mudança na legislação, que atualmente está em discussão no Congresso Nacional.
Questionado sobre como a bancada do PT deve se posicionar quando a proposta for levada ao plenário, Tatto respondeu: “A maioria é contra”. Sua declaração ocorre em meio a um debate acirrado sobre esse tema, que já havia sido abordado durante a campanha presidencial, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou apoio à mudança em casos de crimes hediondos.
O senador Jaques Wagner, em uma sessão no Senado, destacou que a fala de Lula sobre a redução da maioridade penal foi uma posição pessoal e não uma diretriz do partido. “O presidente Lula, antes do segundo turno, deu sua posição pessoal, mas ele não impõe a posição dele ao partido, muito menos ao Senado da República”, afirmou Wagner.
Desde a sua fundação, na década de 1980, o PT mantém uma postura contrária à redução da maioridade penal, defendendo que essa mudança não é a solução para a criminalidade.
A votação da proposta estava prevista para ocorrer durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, mas foi adiada. O presidente da Câmara, Hugo Motta, solicitou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a discussão fosse postergada, um pedido apoiado por senadores petistas.
Na Câmara, o relator da proposta, Mendonça Filho, deverá apresentar seu parecer até o final de novembro. Essa proposta exigirá o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e senadores em duas votações em cada Casa para ser aprovada.
Fonte: Revista Oeste.
