Havana, 27 de maio de 2026 – O Conselho para a Transição Democrática em Cuba (CTDC) lançou nesta semana uma campanha nacional para modificar o Artigo 5º da Constituição e eliminar a prerrogativa que define o Partido Comunista como “força política dirigente superior da sociedade e do Estado”.
O movimento pretende usar um instrumento previsto na própria legislação cubana: a apresentação de uma petição com, no mínimo, 50 mil assinaturas de eleitores registrados. O documento será encaminhado ao Conselho Nacional Eleitoral, que, por sua vez, deverá submeter a proposta à Assembleia Nacional do Poder Popular.
“Estamos atacando a raiz dos problemas que o país acumula historicamente: o monopólio do Partido Comunista sobre a vida social, política e nacional”, afirmou Manuel Cuesta Morúa, presidente do CTDC, em entrevista ao portal Martí Noticias.
Para redigir a emenda, o conselho contará com um grupo de 21 especialistas, entre intelectuais, juristas e cidadãos. Segundo o CTDC, a intenção é abrir caminho ao pluralismo político por meio de um processo pacífico e estritamente legal.
A iniciativa surge em meio ao aumento da pressão internacional, sobretudo dos Estados Unidos, e após o indiciamento do ex-líder Raúl Castro. Internamente, manifestações têm se multiplicado contra a crise prolongada que afeta a ilha, marcada por apagões que chegam a ultrapassar 20 horas diárias, além da falta de combustível e alimentos.
Com informações de Gazeta do Povo
