Brasília, 9 de abril de 2026 – A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, prioridade do governo Lula em ano eleitoral, reacende o debate sobre produtividade, emprego e custos para as empresas. A experiência de outros países indica resultados diversos quando a mudança é adotada por legislação nacional.
Portugal: custos sobem, emprego cai
Em 1996, Portugal diminuiu a carga horária de 44 para 40 horas sem cortar salários. De acordo com estudo citado pelo governo português, o custo do trabalho por hora subiu 6%, enquanto a produtividade avançou 4,4%. Mesmo assim, o emprego recuou 2% e as vendas das companhias afetadas encolheram 4%. Empresas que já negociavam a redução internamente registraram desempenho melhor do que as que apenas seguiram a lei.
França: 35 horas e alto custo fiscal
Desde 2000, a França opera com limite de 35 horas semanais. Para viabilizar a medida, o governo ofereceu desonerações tributárias, estimando a criação de 350 mil vagas. Especialistas, porém, apontam que os postos surgiram graças aos incentivos, não à menor jornada. A rigidez da regra levou a sucessivas flexibilizações em horas extras, e o impacto para os cofres públicos chega a 15 bilhões de euros por ano.
América Latina: ajustes graduais e produtividade em queda
No Chile, a jornada foi reduzida para 44 horas em 2024, cairá para 42 ainda este ano e atingirá 40 horas em 2028. A Colômbia segue rumo a 42 horas. Por lá, o desemprego baixou para 8,6%, mas a produtividade por trabalhador recuou 3,1%, sinalizando divisão do mesmo volume de trabalho entre mais pessoas, cenário que pressiona pequenas e médias empresas.
Casos de sucesso com adesão voluntária
Testes realizados na Islândia e no Reino Unido obtiveram resultados positivos. No setor público islandês, a produtividade se manteve e o bem-estar dos servidores melhorou. Já no Reino Unido, um piloto de quatro dias de trabalho reduziu a rotatividade de funcionários em 57% e as licenças médicas em 65%. Ambos os casos partiram de acordos voluntários e longa preparação interna, sem imposição legal imediata.
Riscos apontados para o Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que o fim da escala 6×1 pode retirar R$ 76,9 bilhões do Produto Interno Bruto por ano. O receio é de que a mudança ocorra sem transição, incentivos ou diálogo com o setor produtivo. Relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicam que reformas aceleradas costumam aumentar a informalidade e reduzir a competitividade.
O governo federal ainda avalia detalhes da proposta, enquanto empresários e sindicatos pressionam por negociações que amenizem impactos econômicos e mantenham ganhos de produtividade.
Com informações de Gazeta do Povo
