Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Minutos após a assinatura no Palácio do Planalto, os perfis oficiais do governo no X e no Instagram celebraram a revogação. “A-CA-BOU a taxa das blusinhas! O Governo do Brasil tá do lado do povo brasileiro”, publicou a equipe de comunicação.
Tributação criada em 2024
O tributo havia sido instituído em meados de 2024, dentro do programa Remessa Conforme, aprovado pelo Congresso e implementado em agosto daquele ano. Para encomendas acima de US$ 50, continua valendo a alíquota de até 60%, com desconto fixo de US$ 20.
Contexto eleitoral
A decisão ocorre a cinco meses das eleições municipais. Pesquisa de abril apontou que 62% dos brasileiros consideravam a cobrança equivocada, pressionando o governo a rever a medida.
Aliados também repercutiram a mudança. “Lula acaba de revogar a taxa das blusinhas!”, escreveu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em rede social.
Impacto econômico
Apesar da impopularidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendia o imposto, afirmando que cerca de 100 mil empregos foram preservados. Segundo a Receita Federal, a tarifação rendeu arrecadação recorde de R$ 5 bilhões em 2025; no ano anterior, o montante havia sido de R$ 2,88 bilhões.
A revogação entra em vigor imediatamente com a publicação da medida provisória no Diário Oficial da União.
Com informações de Gazeta do Povo
