O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, fez uma acusação contra André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar que o colega estaria exercendo funções que não lhe competem. Essa crítica surge em meio ao contexto das investigações envolvendo o banco Master e seu proprietário, Daniel Vorcaro.
No último dia 1º de setembro, Gonet solicitou a nulidade das provas obtidas contra Alexandre de Moraes, argumentando que elas foram adquiridas de maneira ilícita, uma vez que Mendonça atuou simultaneamente como juiz e investigador. Essa manifestação se deu nos autos da Petição 16.662, que trata das fraudes financeiras associadas ao banco Master.
Recentemente, Mendonça havia solicitado à Polícia Federal informações sobre a investigação, na qual Moraes foi identificado como um dos interlocutores nas mensagens interceptadas. Curiosamente, Gonet também teve seu nome citado nas comunicações analisadas pela PF.
Gonet destacou em sua manifestação que um juiz não deve acumular funções de acusador, alertando que tal conduta poderia anular investigações no STF. No entanto, tal posicionamento contrasta com decisões anteriores do próprio tribunal, que já permitiram que juízes acumulassem o papel de investigadores em casos excepcionais, como o Inquérito das Fake News, que foi conduzido por Moraes.
Desde então, Moraes tem ampliado os alvos de suas investigações, criando o que são chamados de “inquéritos-filhos”, que resultaram em diversas condenações, inclusive de figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Advogados consultados pela Gazeta do Povo expressaram que a postura de Gonet aparenta uma contradição, uma vez que, em processos anteriores, ele sempre endossou as ações de Moraes como juiz e acusador. Para muitos, a crítica atual de Gonet pode ser vista como uma mudança radical em sua abordagem.
Alguns defensores dos investigados, como Paulo Faria e Emerson Grigolette, argumentam que Gonet possui um padrão de alinhamento com as teses defendidas por Moraes, e que sua recente oposição à atuação de Mendonça não se sustenta diante de seus próprios precedentes.
Além disso, a ausência de uma investigação formal sobre Moraes, que é mencionado nas mensagens de Vorcaro, levanta questões sobre a imparcialidade das instituições envolvidas, uma vez que tanto Gonet quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estão associados ao caso.
Para o advogado Enio Viterbo, a situação atual revela uma crise institucional, onde as normas e precedentes do STF não têm sido respeitados, e onde a investigação de figuras como Moraes se torna complexa diante de um cenário de suposta conivência.
Viterbo defende que a atuação de Mendonça deve ser considerada legítima, tendo em vista os precedentes que permitem ações em situações excepcionais, como as alegações de anomalias institucionais.
Fonte: Gazeta Do Povo.
