O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a ministra Cármen Lúcia em seu voto contra o pedido de liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com essa decisão, o placar na Primeira Turma da Corte está em 2 a 0 contra a concessão do habeas corpus.
O julgamento ocorre em plenário virtual e ainda não foi finalizado, com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino pendentes de voto. A expectativa é que a análise se conclua até o dia 14 de setembro.
O pedido de habeas corpus foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro. O recurso contesta a prisão domiciliar do ex-presidente, alegando que ele estaria sendo submetido a constrangimento ilegal.
A relatora do caso, Cármen Lúcia, já havia votado contra o habeas corpus na última sexta-feira (4). A ministra argumentou que, embora qualquer pessoa possa fazer um pedido desse tipo, ele não pode ser apresentado sem a autorização da defesa legal do paciente. Cármen Lúcia ressaltou que Bolsonaro conta com advogados constituídos e que o pedido não tinha o respaldo da defesa oficial.
Ao votar com a relatora neste sábado (5), Zanin reafirmou a posição de que não havia justificativas para acolher o recurso, resultando em dois votos contrários ao pedido de liberdade na Primeira Turma.
O julgamento ainda pode mudar com os votos de Moraes e Dino, e a sessão virtual permanece aberta até o dia 14 de setembro. Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar por problemas de saúde e cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Gazeta Do Povo.
