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Gastos do Judiciário alcançam R$ 164,6 bilhões em 2025, o maior valor desde 2009

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Os gastos do Poder Judiciário no Brasil chegaram a R$ 164,6 bilhões em 2025, marcando o maior valor desde 2009, de acordo com o relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse montante representa um aumento de 9% em relação ao ano anterior, com a maior parte das despesas, R$ 148,5 bilhões, sendo direcionada a pessoal.

Do total de gastos, 90,2% foram destinados a despesas de pessoal. As verbas indenizatórias, que incluem diárias, passagens e auxílio-moradia, somaram R$ 9,8 bilhões, enquanto os investimentos em tecnologia foram de R$ 4,4 bilhões durante o mesmo período. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o pagamento de penduricalhos aos juízes e desembargadores.

O relatório revela que 78% dos gastos com pessoal foram destinados a salários básicos, 10,4% a benefícios e 6,6% a verbas indenizatórias. O custo total do Judiciário representou 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. Durante o mesmo período, a Justiça arrecadou R$ 68,2 bilhões, o que cobre 41% das despesas, embora esse valor tenha diminuído em 8,9% em relação ao ano anterior.

A principal fonte de receita do Judiciário foram as custas, taxas e emolumentos, que totalizaram R$ 30 bilhões. Além disso, a execução fiscal gerou R$ 16,2 bilhões, enquanto o imposto sobre heranças e inventários arrecadou R$ 15 bilhões.

O CNJ esclareceu que a lógica do Judiciário não é voltada para a arrecadação e que parte dos R$ 9,8 bilhões inclui gastos indiretos com recursos humanos, como treinamentos e capacitação. Entre os diferentes ramos do Judiciário, a Justiça do Trabalho destacou-se com a maior proporção de despesas com pessoal, atingindo 95,8%.

Fonte: Revista Oeste.

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