Paris — O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe crianças e adolescentes com menos de 15 anos de manter contas em redes sociais. A norma, a primeira do tipo na Europa, entrou em vigor em 21 de julho de 2026 e foi apresentada pelo governo como instrumento de combate ao bullying on-line e ao vício digital.
Verificação de idade obrigatória
Plataformas como Facebook, Instagram e TikTok passam a ter a obrigação de confirmar a idade de todos os usuários. A checagem, já aplicada a novos cadastros desde setembro, será estendida às contas antigas: perfis pertencentes a menores de 15 anos terão um prazo de transição para serem suspensos.
O processo de verificação será feito por um “terceiro confiável”, que valida documentos sem repassá-los às empresas. A rede social recebe apenas um código anônimo indicando se o usuário atingiu a idade mínima.
Exceções educacionais
Ferramentas voltadas ao aprendizado ficaram fora da restrição. Enciclopédias on-line, softwares de código aberto e plataformas usadas exclusivamente em atividades escolares seguirão acessíveis a menores de 15 anos. O objetivo do governo é limitar o entretenimento algorítmico sem bloquear o acesso a conteúdos educativos.
Críticas e receio de vigilância
Entidades de direitos digitais afirmam que a exigência de verificação generalizada pode abrir caminho para um sistema permanente de rastreamento, afetando inclusive adultos. Para esses grupos, a medida ameaça o anonimato e eleva o risco de vigilância estatal ou corporativa.
Celulares fora das salas de aula
A mesma legislação endurece o uso de smartphones nas escolas. A proibição, antes restrita ao ensino fundamental, foi estendida ao ensino médio. A partir do ano letivo de 2026, estudantes deverão manter os aparelhos desligados ou guardados durante todo o período escolar.
Desafios de aplicação
Pesquisas preliminares na Austrália, que adotou regra semelhante, indicam que cerca de 85% dos jovens seguem acessando redes sociais por meio de contas falsas ou navegação privada. Especialistas franceses reconhecem que a fiscalização será o principal obstáculo e que mudanças de comportamento podem levar tempo.
Com informações de Gazeta do Povo
