Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, enfatizaram a importância da preservação das instituições democráticas. A manifestação ocorreu na terça-feira, 20 de outubro, e o segundo turno está agendado para domingo, 25 de outubro, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputando a Presidência.
Gilmar Mendes afirmou que a democracia brasileira, desde a Constituição de 1988, é robusta e já superou várias crises. “O Brasil é uma democracia constitucional sólida que resistiu a provações severas e continuará assim. Isso não é apenas mérito de um tribunal ou algumas instituições, mas uma conquista da sociedade”, declarou.
Hugo Motta, por sua vez, ressaltou a necessidade de diálogo e respeito entre os poderes para a construção de instituições fortes. “É fundamental buscar convergências, mesmo quando o debate é desafiador”, disse ele durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O ministro também abordou a vigilância necessária contra abusos cometidos por empresas de tecnologia no processo eleitoral. Mendes alertou que tanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto o STF estão atentos a possíveis distorções que podem ocorrer nas redes sociais. “Sempre tivemos a preocupação de evitar abusos por parte das big techs”, afirmou.
Recentemente, a campanha de Lula acionou o TSE contra a Meta, alegando restrições na divulgação de suas publicações, que poderiam favorecer Flávio Bolsonaro. A Meta admitiu a ocorrência de falhas pontuais, mas negou qualquer intenção de interferir no resultado das eleições.
Representantes da Meta e das campanhas presidenciais se reuniram com o ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE para discutir o assunto, enquanto o Conselho de Supervisão da empresa criticou as falhas na moderação de conteúdo durante o processo eleitoral.
Fonte: Gazeta Do Povo.
