O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é candidato à Presidência, protocolou um pedido ao ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) visando reverter a decisão do ministro Flávio Dino. Esta decisão, que derrubou uma ordem anterior do ministro André Mendonça, trata de publicações relacionadas à Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi apresentado na segunda-feira, 28 de setembro, e fundamenta-se em um recurso extraordinário sobre o Marco Civil da Internet. Neste contexto, o STF já definiu que as redes sociais podem ser responsabilizadas por danos a terceiros, mesmo sem uma ordem judicial específica para remoção de conteúdo.
Bolsonaro argumenta que a decisão de Dino contraria o julgamento coletivo do STF, pois o combate à desinformação deve seguir um regime próprio durante o período eleitoral. Ele alega que o ministro invadiu um espaço reservado pela Justiça Eleitoral, que deveria ser mantido conforme as deliberações do plenário.
Além disso, Flávio aponta que a decisão de Dino permitiu a remoção de conteúdos equiparados a uma decisão judicial anterior, sem necessidade de novas ordens. Entretanto, o candidato à Presidência ressalta que sua petição não visa revisar a decisão de Dino, mas sim abordar um fato recente que pode impactar uma tese já estabelecida.
O caso surgiu após um ciclo de desinformação nas redes sociais que começou no dia 23 de setembro, quando um perfil no Twitter insinuou que Flávio pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. A situação ganhou força com comentários em programas de televisão, levando a uma série de postagens que associavam o candidato a essa suposta iniciativa.
Em resposta, Mendonça emitiu uma decisão liminar que determinava a remoção de uma postagem de Antonio Tabet, que associava Flávio a ataques à figura de Nossa Senhora Aparecida. A ordem inicial se limitava a Tabet, mas foi ampliada para incluir todos os conteúdos relacionados.
Dino, por sua vez, criticou a abordagem de Mendonça, argumentando que a expressão “família miliciana” não se referia diretamente a Flávio, e que a liberdade de expressão estava sendo restringida sem evidências claras de ilicitude.
Agora, o caso será discutido em uma sessão presencial do plenário do STF, onde se espera uma análise sobre a autoridade do TSE e a liberdade religiosa no contexto do episódio.
Fonte: Gazeta Do Povo.
