O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já liberou R$ 165,4 bilhões em emendas parlamentares desde janeiro de 2023 até agosto de 2026. Esse valor representa um aumento de 54% em comparação aos R$ 107 bilhões gastos nos três anos e oito meses que antecederam as eleições de 2022, considerando a correção pela inflação.
Os dados são disponibilizados pelo Siga Brasil, um sistema do Senado Federal que monitora o Orçamento da União, permitindo a visualização dos valores empenhados e efetivamente pagos, incluindo restos a pagar de exercícios anteriores.
A comparação com o período de janeiro de 2015 a agosto de 2018 é ainda mais expressiva, já que nesse intervalo foram desembolsados apenas R$ 24,4 bilhões, em valores atualizados. Assim, o total atual é praticamente sete vezes maior.
Segundo o especialista em ciência política João Eigen, essa expansão das emendas parlamentares reflete uma mudança nas práticas políticas, onde o uso de recursos se torna uma norma no sistema. “O Mensalão foi um exemplo de como se buscou controlar o Legislativo por meio de dinheiro desviado, mas agora as emendas são uma prática comum”, afirma Eigen.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento federal que têm suas destinações definidas por deputados, senadores e bancadas estaduais. Esses recursos podem ser utilizados para investimentos e despesas em estados e municípios, como infraestrutura e saúde.
A execução desses recursos tem crescido significativamente. Em 2026, de janeiro a agosto, os pagamentos atingiram R$ 35,2 bilhões, 21% a mais que o mesmo período em 2022. Em contraste, em 2018, antes da ampliação das verbas, foram pagos apenas R$ 10,6 bilhões, ajustados pela inflação.
O aumento nos pagamentos é especialmente acentuado em anos eleitorais, em parte devido a restrições legais sobre transferências de recursos durante este período. Em 2026, uma nova diretriz orçamentária determinou que 65% das emendas individuais e de bancadas fossem executadas no primeiro semestre, um dispositivo que foi sancionado por Lula.
O orçamento deste ano alocou cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 37,8 bilhões são de execução obrigatória. As emendas individuais totalizam R$ 26,6 bilhões, enquanto as de bancada e de comissão somam R$ 11,2 bilhões e R$ 12,1 bilhões, respectivamente.
Entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, foram empenhados R$ 138,4 bilhões em emendas, enquanto que entre janeiro de 2023 e agosto deste ano, esse montante chegou a R$ 178 bilhões, um aumento de 28%. Essa diferença entre empenho e pagamento explica por que algumas emendas de um ano aparecem nas estatísticas de pagamentos de anos seguintes.
A expansão das emendas começou antes do atual governo, com um aumento acentuado a partir de 2019, quando o Congresso utilizou as emendas de relator, conhecidas como RP9, para direcionar recursos. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha barrado esse tipo de emenda para despesas discricionárias em 2022, outras modalidades continuam a ser relevantes no Orçamento.
Atualmente, 503 parlamentares que apresentaram emendas individuais estão concorrendo nas eleições de 2026, incluindo 459 deputados e 44 senadores, com um total de R$ 62,8 bilhões em pagamentos desde o início da legislatura.
Fonte: Revista Oeste.
