A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16), manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do empresário Daniel Vorcaro. O placar foi de 4 votos a 1, com divergência apenas do ministro Gilmar Mendes.
Mendes votou pela substituição da prisão preventiva de Felipe Vorcaro por proibição de contato com os demais investigados. Para Henrique Vorcaro, o decano propôs prisão domiciliar com medidas cautelares. A posição, porém, não foi acompanhada pelos colegas, que confirmaram a determinação do relator, ministro André Mendonça, responsável por decretar as prisões em maio, durante a sexta fase da Operação Compliance Zero.
Operação e acesso a dados sigilosos
Na ação que levou Henrique Vorcaro à cadeia, a Polícia Federal encontrou, em poder do investigado, uma impressão retirada do sistema interno Sinapse — banco de dados de uso restrito à corporação. O documento trazia informações pessoais de Augusto Conte, ex-sócio de Daniel Vorcaro, o que, segundo os investigadores, indica acesso indevido à plataforma.
De acordo com a PF, Henrique atuava em parceria direta com o filho, solicitando e se beneficiando de serviços ilícitos prestados por um grupo que ameaçava e coagiu desafetos do banqueiro. Além disso, teria papel autônomo na engrenagem financeira da organização.
Defesa critica decisão
O advogado Eugênio Pacelli, que representa Henrique Vorcaro, classificou a manutenção da prisão como “desnecessária, extrema e desproporcional”. Ele também alegou cerceamento de defesa por não ter acesso completo aos autos.
O julgamento virtual havia começado em maio, mas foi interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes. Com a retomada nesta terça-feira, a Turma concluiu a análise, mantendo as prisões preventivas dos dois investigados.
Com informações de Gazeta do Povo