Brasília — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta segunda-feira (27) que pode sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a retomada da chamada “taxa das blusinhas”, extinta recentemente. Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, Durigan afirmou que os primeiros levantamentos da pasta apontam aumento nas importações desde o fim da cobrança.
“Estamos em período de amostragem para medir o impacto e já verificamos crescimento das entradas desses produtos. Se constatarmos desequilíbrio e perda de isonomia para a produção nacional, podemos propor ao presidente a mudança”, declarou.
Tarifa foi criada em 2024
Instituída em agosto de 2024, a tarifa impunha alíquotas de 20% para compras internacionais de até US$ 50 e de 60% acima desse valor, com o objetivo de estimular o consumo no mercado interno. No dia seguinte à revogação, Durigan já havia dito que a medida era “regulatória” e passível de revisão se provocasse “desarranjos”.
CNI levou questão ao STF
A instabilidade na política motivou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que negou liminar para reimplantar a taxa e encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR). O parecer do órgão está pendente há um mês.
Na ação, a CNI sustenta que a cobrança sobre consumidores de marketplaces como Shein e Shopee é essencial para preservar a competitividade das empresas instaladas no País, sob risco de “danos continuados e de difícil mensuração individual”.
Estudo aponta impacto limitado
Levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicou que o crescimento salarial nos setores analisados não passou de 1%, enquanto a quantidade de postos de trabalho se manteve estável entre as áreas afetadas pela tarifa.
Durigan não definiu prazo para concluir a análise do Ministério da Fazenda, mas reiterou que o governo dispõe de “todo o controle” para restabelecer a taxação “a qualquer momento” caso os indicadores justifiquem.
Com informações de Gazeta do Povo
