O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) revelou nesta quinta-feira, 22, que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou excluir o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Instituto Lula de um acordo de quebra de sigilo. Segundo Dallagnol, a equipe jurídica do petista teria apresentado uma versão do documento com restrições, o que foi percebido pelos advogados de Flávio Bolsonaro (PL), que exigiram a abertura total dos dados.
“É direito do povo saber”, afirmou Dallagnol. Ele ressaltou que os advogados de Flávio Bolsonaro identificaram a tentativa de manipulação e foram obrigados a adicionar anotações para garantir que a quebra de sigilo fosse integral. O senador eleito enfatizou que Flávio concordou com a transparência desde o início das negociações.
Dallagnol destacou que a versão inicial do documento protocolada pela campanha petista incluía restrições ao Instituto Lula e a registros relacionados ao ex-dono do Banco Master. Ele descreveu essa atitude como uma tentativa de “dar um golpe” no acordo. A versão final, entretanto, foi ajustada para incluir todos os dados necessários.
O acordo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que tanto Lula quanto Flávio autorizam a divulgação completa de seus sigilos bancário e telefônico. As instituições financeiras e operadoras têm até as 23h59 desta quinta-feira, 22, para enviar as liberações ao TSE.
“A abertura será imediata, total, nas condições integrais aceitas por ambos, e simultânea para os dois candidatos”, diz um trecho do documento, que foi assinado por Lula e pela advogada de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri. A autorização final, no entanto, ainda depende do TSE.
Vale lembrar que a proposta de quebra de sigilo foi feita por Lula durante um debate na TV Bandeirantes no último domingo, 18. Flávio aceitou a proposta, mas estabeleceu algumas condições, como a abertura das contas de pessoas ligadas ao Instituto Lula e a divulgação de mensagens trocadas com Vorcaro. A campanha de Flávio designou Dallagnol para analisar os documentos apresentados pela equipe de Lula.
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, informou que Lula e Flávio podem optar por abrir seus sigilos bancário e telefônico sem a necessidade de autorização judicial, dependendo apenas da vontade dos próprios candidatos. Ele esclareceu que a renúncia ao sigilo é uma decisão voluntária e que a abertura das informações não substitui investigações em curso.
O acordo entre as campanhas determina que os dados sejam entregues até as 23h59 desta quinta-feira, com a divulgação ocorrendo de forma simultânea. Mendonça garantiu que a Justiça Eleitoral apenas assegurará o cumprimento do que foi acordado entre as partes, sem necessidade de ordens judiciais para que os bancos realizem a quebra de sigilo.
Fonte: Revista Oeste.
