O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda para a próxima sexta-feira, 24 de julho, o anúncio dos Estados Unidos sobre a possível aplicação de uma tarifa adicional de 12,5% a produtos brasileiros. A medida, ligada à Seção 301 da legislação comercial norte-americana, é justificada por Washington como resposta a supostas falhas do Brasil no combate ao trabalho forçado.
Se confirmada, a nova alíquota se somará aos 25% já anunciados na madrugada de 16 de julho, elevando a carga total para 37,5% sobre as exportações nacionais contempladas pela investigação.
Apuração sobre trabalho forçado
O processo conduzido pelo governo dos EUA foi concluído em junho e apontou que a União Europeia e outros 59 países, incluindo o Brasil, carecem de mecanismos considerados eficazes para barrar a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.
“A investigação termina na semana que vem. Aí saberemos se o percentual será cumulativo ou não, se teremos 25% mais 12,5% ou se haverá exclusão”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (16).
Segundo o ministro, a sobretaxa deve substituir uma tarifa global de 10% que expira nos próximos dias. “O que vai cair em 10% para o mundo inteiro, eles pretendem repor por essa de 10% ou 12,5%”, explicou.
Justificativas de Washington
Em relatório, autoridades norte-americanas classificaram como “irracional” a ausência de controles robustos contra a importação de produtos gerados por trabalho forçado, alegando que a prática cria concorrência desleal para empresas e trabalhadores dos EUA.
O representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a falha dos parceiros comerciais em enfrentar o problema é “inaceitável” e que o governo norte-americano “não tolerará mais” a situação.
Reação do Itamaraty
Na véspera do anúncio da tarifa de 25%, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, qualificou as medidas como fruto do “incômodo” de Washington diante da recusa brasileira em atender a “pretensões desmedidas” apresentadas durante negociações bilaterais. De acordo com ele, mais de 30 reuniões — 11 delas com o secretário de Estado, Marco Rubio, e com Greer — foram realizadas desde o primeiro tarifaço de 50% imposto no ano passado.
O Itamaraty sustenta que o Brasil cumpre compromissos internacionais de combate ao trabalho escravo e destaca que continuará dialogando para reverter as sobretaxas.
Com informações de Gazeta do Povo
