O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PA), está à frente de uma iniciativa para instaurar o sistema de voto distrital misto no Brasil. A proposta, que conta com o apoio de partidos do Centrão, busca modificar a dinâmica eleitoral a partir de 2030.
O principal objetivo é equilibrar a distribuição de forças políticas, reduzindo o impacto de candidatos conhecidos como puxadores de votos e fortalecendo as estruturas partidárias locais.
O modelo de voto distrital misto sugerido envolve duas formas de votação para o mesmo cargo. Metade das cadeiras da Câmara seria preenchida por candidatos eleitos em distritos menores, onde o mais votado leva a vaga. A outra metade seria preenchida com base em listas proporcionais organizadas pelos partidos. Essa abordagem visa unir a proximidade do parlamentar à sua região com o fortalecimento das ideias partidárias.
Partidos como PSD, MDB e PP, que fazem parte do Centrão, podem se beneficiar dessa mudança devido a suas bases consolidadas e a presença de prefeitos que facilitam a vitória em distritos. Em contrapartida, o PL, que se opõe à proposta, tem se beneficiado do efeito puxador em eleições recentes, onde candidatos com grande número de votos ajudam a eleger outros de seu partido. Siglas que dependem de votos em uma ampla área, como PT e PSOL, podem enfrentar desafios para conquistar distritos, embora possam compensar com as vagas das listas partidárias.
O cronograma para a implementação dessa nova regra prevê que a proposta seja aprovada como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O processo será gradual, visando garantir uma transição segura e adaptação dos partidos. Se aprovada, a nova sistemática será testada nas eleições de 2030, entrando em vigor definitivamente nas eleições de 2034. As discussões também contemplam a formação de um grupo de trabalho para estabelecer novas regras sobre propaganda eleitoral nas redes sociais.
Entre os benefícios apontados estão a redução dos custos de campanha, já que candidatos se concentrariam em áreas menores, e uma maior fiscalização por parte dos eleitores. No entanto, há preocupações com o ‘gerrymandering’, que é a manipulação do desenho dos distritos para favorecer certos políticos, além do risco de criação de ‘currais eleitorais’ e aumento do controle das cúpulas partidárias sobre os candidatos.
A velocidade da tramitação da proposta também é alvo de críticas de analistas, que pedem um debate mais aprofundado sobre o tema.
Fonte: Gazeta Do Povo.
