O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 22, a candidatura de Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, a deputado federal. O relator do caso, desembargador Paulo César Salomão Filho, declarou que não foram encontradas evidências que comprovassem a ligação de Rueda com práticas ilícitas.
A decisão foi tomada após os sete desembargadores do tribunal rejeitarem um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que visava barrar a candidatura. O MPE alegava que Rueda teria se beneficiado de uma estrutura política associada a milícias na Baixada Fluminense.
Na análise anterior, realizada em 11 de setembro, o TRE-RJ havia suspendido o julgamento para reunir mais informações sobre a candidatura. Durante as diligências, a Corte buscou dados em órgãos públicos, que foram considerados na decisão final.
O desembargador Salomão Filho destacou que as investigações não demonstraram que Rueda estivesse envolvido em qualquer prática de coerção ou mobilização eleitoral ligada a organizações criminosas. Ele ressaltou que as evidências apresentadas referiam-se, principalmente, a terceiros.
O MPE, que inicialmente se manifestou a favor do registro, mudou sua posição após as diligências e passou a solicitar o indeferimento da candidatura. Segundo o órgão, novos elementos indicavam uma possível conexão entre a campanha de Rueda e pessoas investigadas por vínculos com milícias.
Entretanto, a defesa de Rueda contestou essa interpretação e o TRE-RJ considerou que não havia provas de que o candidato tivesse solicitado ou autorizado qualquer tipo de atuação ilícita. Além disso, as informações coletadas nas diligências não indicaram a presença de ameaças ou violência durante a campanha.
O julgamento não abordou acusações feitas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, que, em uma proposta de colaboração premiada, afirmou que Rueda e o dirigente do União Brasil, ACM Neto, teriam facilitado negócios do Banco Master com institutos de previdência. O relator decidiu que essas informações não estavam dentro do escopo das investigações determinadas pelo tribunal.
Embora a candidatura tenha sido aprovada, Salomão Filho enfatizou que isso não impede futuras investigações, caso novos fatos ou provas surjam relacionados à campanha.
Fonte: Revista Oeste.
