O Partido Novo protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando ações do governo federal, acusando-o de abuso de poder político durante as eleições de 2026. A legenda solicita a cassação e a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, apontando 35 medidas adotadas pelo governo ao longo do ano que, segundo eles, beneficiaram a chapa governista.
Entre as ações contestadas, o partido destaca a ampla edição de decretos e medidas provisórias que proporcionaram vantagens populares, como subsídios para combustíveis e renegociações de dívidas. O Novo critica, por exemplo, os subsídios diretos ao diesel, gasolina e etanol, além da isenção de impostos federais sobre esses combustíveis e o querosene de aviação.
O programa Desenrola Brasil, que facilita a renegociação de dívidas com descontos significativos, também foi mencionado. Esse programa inclui várias versões voltadas para famílias, agricultores e trabalhadores informais, além de oferecer financiamentos para a aquisição de caminhões e ônibus.
Outro ponto central da ação é o aumento de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família, que elevou o valor mínimo para R$ 691. O Novo contesta não só o aumento, mas o timing do anúncio feito em setembro, com pagamentos iniciados em outubro, entre os turnos das eleições. O partido argumenta que essa estratégia visou influenciar os eleitores antes da votação.
Além das medidas que geram custos diretos, o partido também incluiu ações que, embora não impliquem gastos imediatos, possuem forte apelo popular, como a distribuição gratuita de água em eventos com grande público e melhorias no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O Novo vê essas iniciativas como manobras para angariar votos.
O principal argumento do partido está na comparação do número de benefícios concedidos em 2026 com anos anteriores. Enquanto em 2024 apenas quatro medidas foram identificadas, em 2026 esse número subiu para 35, com doze delas anunciadas durante o período eleitoral. O Novo argumenta que essa aceleração e a concentração de anúncios de benefícios antes das eleições comprometem a equidade do pleito.
Essas informações foram apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo e refletem a atual tensão política no Brasil em meio ao processo eleitoral de 2026.
Fonte: Gazeta Do Povo.
