Vitória (ES) – O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, declarou neste sábado, 18 de julho de 2026, que a Lei Maria da Penha “não é o que vai defender as mulheres”, classificando a norma como um “pedaço de papel”. A afirmação ocorreu durante encontro do Partido Liberal na capital capixaba.
Diante de militantes e correligionários, o parlamentar citou um episódio de agressão dentro de um elevador para defender o endurecimento das punições contra autores de violência doméstica. “Quem não fica indignado quando vê um covarde, um ex-companheiro de uma mulher enfiando a porrada nela dentro de um elevador? Eu sou pai de menina, tenho duas”, afirmou.
Flávio criticou o atual modelo de audiências de custódia, procedimento que apresenta o preso em flagrante a um juiz em até 24 horas. Para ele, agressores “não vão mais sair em audiência de custódia” se houver mudanças no sistema penal.
Referência a Lorenzo Pazolini
Ao defender ações “concretas” de proteção, o senador citou o ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos), que deixou o cargo em abril para disputar o governo do Espírito Santo. Sem detalhar medidas, Flávio disse que o que “vai defender as mulheres é o que o Lorenzo fez enquanto prefeito e o que vai fazer como governador”.
Durante a gestão Pazolini, a prefeitura inaugurou a Casa Rosa, manteve o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e implantou o programa Botão Maria da Penha, voltado a vítimas com medidas protetivas.
Programa “Brasil por Elas”
As declarações ocorreram dois dias após o lançamento do “Brasil por Elas”, plano apresentado por Flávio Bolsonaro ao eleitorado feminino. O projeto prevê a criação da plataforma digital Central da Mulher, serviços de acolhimento, orientação jurídica, acesso a renda mínima, qualificação profissional e uma assistente virtual chamada MarIA, baseada em inteligência artificial.
O que diz a Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/2006 instituiu mecanismos para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica. Entre eles estão medidas protetivas de urgência, atendimento especializado às vítimas, responsabilização dos agressores e articulação entre órgãos de segurança, Justiça e assistência social.
Flávio Bolsonaro, contudo, sustenta que apenas o texto legal não garante a segurança das mulheres e insiste em penas mais severas e permanência mais longa dos agressores na prisão.
Com informações de Gazeta do Povo
