O advogado e professor universitário Ives Gandra da Silva Martins, de 91 anos, divulgou nesta sexta-feira (10) um apelo público ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, o jurista defende a criação de um código de ética interno e solicita que os ministros evitem discutir conflitos pessoais fora das sessões reservadas.
Com 68 anos de atuação na advocacia e 62 anos de magistério, Gandra lembra que participou de sua primeira sustentação oral na Corte em 1962 e manteve relação próxima com diversos ministros ao longo das décadas. Ele ressalta que, no passado, o Supremo “era a instituição mais respeitada do Brasil” e afirma temer que os recentes atritos públicos entre integrantes do tribunal coloquem em risco a confiança da sociedade.
Proposta de Fachin conta com apoio de outros ministros
O jurista reforça a proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin para instituir um código de ética. Segundo Gandra, a ideia também é defendida pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Na visão do professor, a normatização ajudaria “atuais e futuros” membros do STF a se posicionarem de forma adequada diante da opinião pública.
Críticas a entrevistas e debates externos
Gandra cita, como exemplo do desgaste institucional, a repercussão de declarações feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que geraram discussões políticas fora do ambiente jurídico. Ele argumenta que as divergências devem permanecer restritas às sessões de julgamento e às reuniões internas, evitando que a Corte seja vista como ator político.
“Esforço moral, não reforma estrutural”
O jurista enfatiza que o “resgate institucional” do STF não depende de mudanças legislativas complexas, mas de postura ética. “Divergências conceituais e jurídicas podem e devem ser expostas em plenário, mas conflitos de comportamento precisam ser tratados de maneira reservada”, escreve.
Ao final, Ives Gandra reafirma respeito pessoal a todos os ministros, mas apela para que o Supremo recupere o prestígio de décadas passadas. Para ele, a estabilidade democrática do país está diretamente ligada à confiança na Corte que guarda a Constituição.
Com informações de Pleno.News
