Washington (EUA) – O presidente norte-americano, Donald Trump, informou nesta quarta-feira (8) que pedirá “imediatamente” uma nova audiência à Suprema Corte dos Estados Unidos para reverter a decisão que manteve a cidadania automática a qualquer pessoa nascida em território americano.
Em mensagem publicada na rede Truth Social, Trump classificou o entendimento do tribunal como uma “aberração jurídica” e alegou que o país será “destruído” caso o veredicto não seja revisto. “Solicitarei uma nova audiência IMEDIATAMENTE perante a Suprema Corte dos EUA. Essa aberração jurídica destruirá a América se eles não reverterem sua decisão, que é uma completa loucura!”, escreveu.
Decisão contrária a ordem executiva
Por 5 votos a 4, a Suprema Corte decidiu em 30 de junho que a ordem executiva assinada por Trump em 20 de janeiro de 2025, no dia em que iniciou o segundo mandato, violava a Cláusula de Cidadania da 14ª Emenda. O ato presidencial restringia o direito a crianças de pais indocumentados ou portadores de vistos temporários.
No acórdão, os juízes reafirmaram que “crianças nascidas nos EUA, cujos pais se encontram ilegal ou temporariamente no país, estão sujeitas à jurisdição” norte-americana e, portanto, são cidadãs desde o nascimento, posição mantida por mais de 150 anos.
Alegações sobre “turismo de parto”
Trump sustentou que, após a decisão do tribunal, estão sendo instalados “placas e outdoors ao longo da fronteira sul e no México anunciando cidadania por nascimento, com ofertas de ‘nascimentos a partir de US$ 4.000’”. Segundo ele, anúncios semelhantes também estariam se espalhando pelo território americano, o que, na visão do presidente, poderá gerar “bilhões de dólares ilegalmente”.
Para o mandatário, o entendimento da Suprema Corte transformará o chamado “turismo de parto” no “principal caminho” para a obtenção de documentos, permitindo futuramente a entrada de familiares dos recém-nascidos. “É insustentável”, resumiu.
A Suprema Corte não se pronunciou sobre o novo pedido de audiência até o momento.
Com informações de Gazeta do Povo
