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Deputada aciona TCU após alta de 110% em beneficiários do Bolsa Família que vivem nas ruas

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Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) protocolou representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão apure o crescimento de beneficiários do Bolsa Família em situação de rua. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social citados pela parlamentar, o total saltou de 130 mil pessoas em 2023 para 273 mil em abril de 2026, avanço de 110 %.

Para Zanatta, o aumento revela um “apagão de controle” no programa de transferência de renda. “Proteger o vulnerável e proteger o dinheiro do contribuinte são deveres simultâneos. Não dá para aceitar um programa que mais que dobrou em três anos, com regras excepcionais de cadastro, sem auditoria específica”, declarou a deputada.

Regras flexibilizadas

Desde 2025, o governo federal incluiu a população em situação de rua no grupo prioritário do Bolsa Família. Contudo, essa ampliação dispensou algumas exigências tradicionais do benefício, como entrevista domiciliar, assinatura de termo de responsabilidade e comprovação de endereço.

Irregularidades já apontadas

Auditoria do próprio TCU identificou falhas na fiscalização do programa e de outras ações sociais. Em 2023, 1,5 milhão de famílias foram excluídas do Bolsa Família após verificação de inconsistências cadastrais.

Mais pessoas nas ruas

A deputada também relacionou o aumento de beneficiários sem teto ao avanço da população em situação de rua. Dados do Cadastro Único (CadÚnico) indicam que, de dezembro de 2022 a junho de 2026, o contingente registrado passou de 198,7 mil para 392,4 mil pessoas, crescimento de 97,4 %.

O governo lançou, em dezembro de 2023, o Plano Nacional Ruas Visíveis, anunciado como resposta à crise e com investimento inicial de R$ 982 milhões.

O pedido de apuração protocolado por Júlia Zanatta será analisado pelo TCU, que decidirá se abre processo formal para investigar a gestão do programa.

Com informações de Gazeta do Povo