A União Europeia (UE) iniciou em junho a maior revisão de sua política migratória desde 2015 com a entrada em vigor do Pacto de Migração e Asilo, conjunto de normas que fortalece o controle de fronteiras, amplia o uso de identificação biométrica e busca acelerar a retirada de estrangeiros em situação irregular.
Triagem obrigatória e prazos enxutos
Pela nova regra, todo migrante que ingressa ilegalmente no bloco passa por uma triagem que verifica identidade, segurança, saúde e vulnerabilidade. O procedimento deve ser concluído em até sete dias quando a pessoa é detida na fronteira externa e em até três dias para quem já se encontra dentro do território europeu.
As informações coletadas — impressões digitais e imagem facial — alimentam o Eurodac, banco de dados que evita múltiplos pedidos de asilo e monitora deslocamentos dentro dos 27 países-membros.
Foco em deportações
O pacto procura solucionar um antigo impasse: o baixo índice de cumprimento das ordens de expulsão. Em um trimestre padrão, cerca de 117,5 mil decisões formais de deportação são emitidas, mas somente 33.860 estrangeiros deixam efetivamente a UE. A expectativa é que os novos prazos, procedimentos uniformes e acordos com países de origem reduzam essa discrepância.
Paralelamente, o Parlamento Europeu aprovou em junho legislação que autoriza Estados-membros a instalar “locais de retorno” fora da UE, desde que exista acordo com o país receptor e respeito ao direito internacional.
Entradas ilegais já vinham caindo
Dados da agência europeia de fronteiras, Frontex, registraram cerca de 39 mil travessias irregulares nos cinco primeiros meses de 2026 — quase 40% a menos que no mesmo período de 2025. Bruxelas atribui o recuo à cooperação com países de trânsito e à adoção de medidas dissuasórias antes da chegada ao continente.
A aplicação das novas normas, porém, tende a variar. Na Itália, o governo da premiê Giorgia Meloni quer reforçar acordos externos para barrar partidas pelo Mediterrâneo. Já a Espanha aposta na regularização de trabalhadores sem documentos, estratégia que pode colidir com o ambiente mais restritivo do bloco.
Turistas também entram no radar
O aperto migratório alcança visitantes de curta duração. Desde 10 de abril, o Sistema de Entrada e Saída (EES) opera plenamente nos 29 países do Espaço Schengen, substituindo o carimbo manual por registro biométrico. Na fase gradual iniciada em outubro de 2025, foram computadas mais de 45 milhões de passagens de fronteira e 24 mil recusas de entrada.
Relatório do Airports Council International apontou filas de até 3h30 em aeroportos na etapa inicial de cadastramento. O EES não altera o prazo máximo de permanência, mas digitaliza o controle, dificultando estadias além do permitido.
A próxima etapa será o ETIAS, autorização eletrônica pré-embarque para cidadãos de países isentos de visto, como o Brasil, com início previsto para o último trimestre deste ano.
Com informações de Gazeta do Povo
