Berlim – O governo da Alemanha, comandado pelo chanceler Friedrich Merz, divulgou nesta quinta-feira (2) um pacote de reformas econômicas que combina redução de impostos, flexibilização de normas trabalhistas e medidas para simplificar a burocracia estatal.
Alívio fiscal a partir de 2027
O plano prevê um corte anual de cerca de € 10 bilhões no imposto de renda, válido a partir de 1º de janeiro de 2027. Segundo o Executivo, o benefício se concentrará em trabalhadores de baixa e média renda. Um casal com dois filhos e renda anual de € 60 mil poderá economizar mais de € 600 por ano.
Para compensar parte da perda de arrecadação, a alíquota máxima do imposto de renda passará de 45% para 47% para contribuintes de renda muito alta, informou o ministro das Finanças e vice-chanceler, Lars Klingbeil (SPD).
Mudanças no mercado de trabalho
Entre as alterações trabalhistas, o governo vai:
- eliminar a possibilidade de apresentação de atestado médico por telefone, adotada na pandemia;
- exigir atestado já no primeiro dia de afastamento por doença (hoje obrigatório apenas a partir do quarto dia);
- permitir maior duração de contratos temporários sem necessidade de transformação em vínculos permanentes;
- facilitar a demissão de empregados com salários mais altos;
- autorizar horários mais amplos para cafés e padarias aos domingos e conceder incentivos fiscais a quem trabalha em feriados.
Menos burocracia para empresas
Para acelerar investimentos, o pacote reduz formulários e relatórios exigidos pelo Estado. Em determinados pedidos, se o órgão público não se manifestar em até quatro meses, a solicitação será considerada aprovada automaticamente.
Reforma da aposentadoria
Até o fim de 2026, o governo pretende implementar recomendações de uma comissão que incluem a criação de um pilar previdenciário baseado em investimentos. A partir de 2031, a idade mínima de aposentadoria poderá ser atrelada à expectativa de vida, podendo avançar além dos atuais 67 anos.
Repercussão
O presidente do Deutsche Bank, Christian Sewing, classificou as propostas como “ponto de partida importante” para recuperar a competitividade alemã. Já o sindicato Verdi criticou a exigência de atestado no primeiro dia de doença, avaliando que a medida demonstra “cultura de desconfiança”. A IG Metall apontou avanços e retrocessos, mas considerou a ampliação dos contratos temporários um “ataque” aos direitos trabalhistas.
O pacote surge em meio à estagnação econômica e à crescente popularidade do partido nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD), semanas antes de eleições regionais no leste do país.
Com informações de Gazeta do Povo
