Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebe nesta quarta-feira (1º) representantes do governo federal, parlamentares e dirigentes de centrais sindicais para discutir o andamento da Proposta de Emenda à Constituição que elimina a jornada 6×1. A reunião foi articulada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorre antes da sessão de debates prevista para o plenário.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e aguarda início de tramitação no Senado. Desde que o texto chegou à Casa, Alcolumbre afirma que os senadores precisam de tempo para análise e que não cederá a pressões políticas. “A PEC da escala 6×1 precisa ser deliberada agora antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode”, declarou o parlamentar na sessão de terça-feira (30).
Centrais reforçam pressão
Participam do encontro dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical e outras entidades. Pelo governo, estarão os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
“O Senado ainda não votou a matéria, o que preocupa o movimento sindical e deixa indefinido o avanço das mudanças defendidas”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, ao anunciar que as centrais vão insistir para que o texto aprovado pelos deputados seja mantido sem alterações.
O que prevê a proposta
A PEC altera o capítulo da Constituição dedicado aos direitos dos trabalhadores, fixando jornada máxima de 8 horas diárias e 40 horas semanais, com possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva. Entre os principais pontos estão:
- Extinção da escala 6×1 e garantia de pelo menos duas folgas remuneradas por semana, sendo uma preferencialmente aos domingos; a regra entrará em vigor 60 dias após a promulgação.
- Redução da jornada implantada em duas etapas: primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação; duas horas restantes em até 12 meses depois da primeira fase.
- Invalidação automática de acordos e convenções incompatíveis após o prazo de adequação, obrigando empresas e sindicatos a renegociarem condições de trabalho.
- Exceção para trabalhadores com diploma de nível superior que recebam pelo menos duas vezes e meia o teto do INSS (cerca de R$ 21,1 mil); para esse grupo permanecem dispensados controle de ponto e limitação de jornada.
Com a pressão sindical intensificada, a expectativa é que Alcolumbre defina nas próximas semanas o calendário de tramitação da proposta no Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
