O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) detalhou, em 23 de junho de 2026, os 12 eixos que compõem o plano de segurança pública “Brasil Sem Medo”, base de sua pré-candidatura à Presidência da República a partir de 2027. O anúncio ocorreu na região da Faria Lima, em São Paulo, polo financeiro nacional.
Principais medidas
1 – Facções como grupos terroristas
Organizações criminosas, como PCC e Comando Vermelho, seriam classificadas como narcoterroristas, abrindo espaço para emprego de armamento pesado pelas forças de segurança.
2 – Redução da maioridade penal para 16 anos
A proposta depende de aprovação de emenda constitucional já em tramitação no Congresso.
3 – Forças Armadas nas fronteiras
Militares de elite do Exército, Marinha e Aeronáutica atuariam de forma permanente no patrulhamento terrestre.
4 – Novos presídios de segurança máxima
Está prevista a construção de cinco unidades nos moldes do modelo adotado em El Salvador para isolar líderes de facções.
5 – Castração química de estupradores
Medida exigirá aprovação legislativa; o texto em debate autoriza o procedimento de forma voluntária.
6 – Tolerância zero ao feminicídio
Prevê fim da progressão de pena para assassinos de mulheres e uso de tornozeleira eletrônica em agressores assim que a vítima solicitar medidas protetivas.
7 – Combate ao tráfico nos portos
A Marinha assumiria vigilância contínua em terminais estratégicos, como Santos (SP) e Paranaguá (PR).
8 – Dobrar verbas para segurança
Hoje, segundo o plano, apenas 0,4% do orçamento federal é destinado ao setor; a meta é alcançar 0,8%.
9 – Sistema nacional de reconhecimento facial
Implantação de 1 milhão de câmeras no programa batizado de “Muralha Brasileira”, integrado a bases de dados policiais.
10 – Fim do auxílio-reclusão; benefício para vítimas
Bolsonaro quer redirecionar o pagamento atualmente feito a familiares de presos para famílias das vítimas de crimes.
11 – Sem progressão de pena para crimes hediondos
Latrocínio, homicídio e demais delitos nessa categoria teriam cumprimento integral da pena.
12 – Repressão ao roubo de celulares
Pena seria quadruplicada e sem progressão para quem furtar, roubar ou revender aparelhos.
Especialistas ouvidos pelo parlamentar apontam que, apesar dos obstáculos legislativos e orçamentários, o conjunto de ações tem potencial para endurecer o enfrentamento ao crime organizado e reduzir índices de violência no país.
Com informações de Gazeta do Povo
