Washington (EUA) – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou formalmente participar da audiência pública que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) realizará em 6 de julho. O encontro pode definir a adoção de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, proposta após investigação conduzida sob a Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana de 1974.
Por que a tarifa está em debate
Em 1.º de junho, o USTR concluiu que o Brasil mantém práticas consideradas “injustas ou discriminatórias” para o comércio dos EUA em seis frentes: comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, preferências tarifárias, combate à corrupção, propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal. Como resposta, o órgão recomendou a sobretaxa de 25% e abriu consulta pública antes da decisão final.
Como será a audiência
O encontro ocorrerá presencialmente na sala principal da Comissão de Comércio Internacional, em Washington. Empresas, associações, especialistas e autoridades tiveram até 22 de junho para pedir a palavra. Dentro do prazo, Flávio Bolsonaro encaminhou requerimento solicitando cinco minutos para defender que a medida prejudicaria produtores e consumidores de ambos os países e favoreceria o governo Lula.
Após cada exposição, os integrantes do comitê poderão questionar os participantes. A sessão não terá transmissão ao vivo nem permissão para gravações externas. Quando concluída, o USTR publicará a transcrição oficial dos depoimentos em seu site.
Próximos passos do processo
Contribuições escritas podem ser enviadas até 1.º de julho. Depois de analisar manifestos orais e documentos, o USTR tem até 15 de julho para anunciar se manterá ou não a tarifa de 25% sobre os produtos brasileiros.
Outra audiência, foco em trabalho forçado
No dia seguinte, 7 de julho, o USTR promoverá nova audiência relacionada à investigação que envolve cerca de 60 países suspeitos de não combater trabalho forçado em cadeias produtivas. Nesse processo, Washington avalia sobretaxas adicionais entre 10% e 12,5% para as nações investigadas, entre elas Japão, Canadá, União Europeia, Índia, Argentina e o próprio Brasil.
Os dois procedimentos correm de forma paralela e poderão resultar em sanções comerciais distintas para o país.
Com informações de Gazeta do Povo
