Em agosto, o ministro Luiz Fux passará a presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o decano Gilmar Mendes e esvaziando o controle que ele exerce sobre a agenda de julgamentos, inclusive sobre o caso Master – a investigação considerada mais delicada em curso no meio político.
Rodízio anual define nova presidência
O regimento interno do STF determina que a chefia dos colegiados seja ocupada, por um ano, pelo ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a função. Na Segunda Turma, formada por cinco ministros, a sucessão seguirá essa regra e colocará Fux no comando até agosto de 2027.
Poder de agenda em jogo
Na presidência, o magistrado decide quando um processo entra em pauta, suspende julgamentos ao pedir vista e marca a data de retomada da análise. Esse conjunto de prerrogativas foi usado recentemente por Gilmar Mendes.
No dia 16 de junho, o decano recolocou de surpresa na pauta dois pedidos de liberdade de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, presos preventivamente em março pelo relator do caso, André Mendonça. A manobra buscava formar maioria para soltar os investigados, cenário possível com o apoio de Kassio Nunes Marques.
Além de Mendes, Mendonça e Nunes Marques, a Segunda Turma conta com Fux e Dias Toffoli — este último declarou-se suspeito para julgar o caso. Com apenas quatro votantes, qualquer empate favorece a defesa.
Contra-ataque do relator
O plano, contudo, foi frustrado. Ainda na manhã do dia 16, Mendonça retirou o sigilo do inquérito e apresentou novos relatórios da Polícia Federal que apontam ameaças, violência e tentativa de compra de silêncio de testemunhas. Durante a sessão, Mendes votou pela libertação dos réus, mas Mendonça manteve seu posicionamento e obteve o apoio de Nunes Marques, preservando as prisões.
Perfil de Fux influencia cenário
A entrada de Luiz Fux na presidência tende a alterar o ritmo das discussões sobre o caso Master. O ministro sempre defendeu operações anticorrupção, como a Lava Jato, e já criticou a condução de inquéritos sob relatoria de Alexandre de Moraes. Essa postura aproxima Fux de Mendonça e pode reduzir o risco de pautas surpresa.
Mesmo assim, o cargo também permite adiar votações com maioria já formada, recurso usado em outras ocasiões por presidentes do Supremo. Em 2016, por exemplo, a então presidente Cármen Lúcia segurou novas ações sobre prisão após condenação em segunda instância, mantendo a jurisprudência favorável à Lava Jato até 2019, quando o plenário reviu o entendimento.
Com a troca de comando, caberá agora a Fux decidir quando e como a Segunda Turma avançará sobre medidas no caso Master, enquanto Gilmar Mendes perde o poder de definir datas estratégicas.
Com informações de Gazeta do Povo
