Brasília – O governo federal editou nesta sexta-feira (19) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões ao Ministério de Portos e Aeroportos com o objetivo de reforçar o caixa das companhias aéreas que operam no país.
Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que criará uma linha de crédito reembolsável voltada ao capital de giro das empresas. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para continuar em vigor.
Alta do combustível pressiona setor
De acordo com o Executivo, o preço do querosene de aviação (QAV) subiu mais de 70 % em curto período, reflexo da guerra no Oriente Médio e da instabilidade no Estreito de Ormuz. O QAV representa cerca de um terço dos custos operacionais das companhias, percentual que pode chegar a 45 % em momentos de forte valorização do petróleo.
O governo afirma que a linha de crédito pretende evitar cancelamentos de rotas, preservar a malha aérea nacional e minimizar impactos para os passageiros. A medida busca dar fôlego às empresas diante da escalada de custos e manter a conectividade regional.
Setor alerta para risco de redução de voos
Entidades do segmento, como a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), vêm alertando para a possibilidade de cortes de voos e atraso na abertura de novas rotas. Executivos do Grupo Abra, controlador de Gol e Avianca, já indicaram que parte do aumento de custos deve ser repassada às tarifas.
Segundo o texto da MP, a urgência decorre dos “efeitos imediatos” da valorização internacional do petróleo e das tensões geopolíticas que pressionam o preço do QAV, considerado um dos principais insumos do setor.
Com informações de Gazeta do Povo