O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido apresentado por quatro senadores da oposição para afastar o ministro Nunes Marques da relatoria do mandado de segurança que discute a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master no Senado.
A decisão, assinada na quarta-feira (3) e publicada nesta sexta-feira (5), mantém Nunes Marques à frente do caso. O requerimento de suspeição foi protocolado pelos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Prazo expirado
Fachin fundamentou a negativa na intempestividade do pedido. De acordo com o artigo 279 do Regimento Interno do STF, a suspeição deve ser arguida em até cinco dias após a distribuição do processo. O mandado de segurança foi distribuído a Nunes Marques em 26 de março de 2026, mas a arguição só chegou ao tribunal em 12 de maio, mais de um mês depois do prazo limite.
Relação com Ciro Nogueira
No pedido, os parlamentares alegaram “relação íntima e notória” entre Nunes Marques e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da quinta fase da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. Nogueira foi um dos principais articuladores da indicação de Nunes Marques ao STF em 2020.
Os senadores afirmaram que novos fatos surgiram em 7 de maio de 2026, quando o ministro André Mendonça autorizou mandados de busca e apreensão contra Ciro Nogueira. Segundo a Polícia Federal, o parlamentar teria recebido entre R$ 300 mil e R$ 500 mil mensais do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A defesa de Nogueira nega qualquer envolvimento em irregularidades.
Para a oposição, a possível proximidade entre o ministro e o senador configuraria conflito de interesses, já que a CPI pretende investigar a suposta rede de influência de Vorcaro. Com a decisão de Fachin, no entanto, Nunes Marques segue responsável pela análise do mandado de segurança que pode determinar a criação da comissão.
Com informações de Gazeta do Povo
