Brasília — Deputados federais do PT, PSOL e Rede protocolaram novos pedidos de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). As petições, apresentadas após a recente viagem do parlamentar aos Estados Unidos, foram distribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, repetindo a estratégia jurídica anteriormente usada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os requerimentos apontam suposta interferência de Flávio em assuntos de Estado por meio de autoridades estrangeiras. Entre as acusações estão:
- articulação para que facções criminosas brasileiras sejam classificadas como organizações terroristas pelos EUA;
- influência na proposta norte-americana de impor tarifa de 25% sobre produtos do Brasil, medida que, segundo os autores, prejudicaria a economia nacional e buscaria obstruir a Justiça.
Trâmite no Supremo
Como procedimento padrão, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou as petições ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Cabe à PGR avaliar as denúncias e opinar pela abertura de inquérito ou pelo arquivamento definitivo.
Ligação com investigação de Eduardo Bolsonaro
Os parlamentares também pretendem incluir Flávio no inquérito que apura se o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cometeu coação no curso de processo. Eduardo é acusado de pressionar o governo americano a sancionar ministros do STF com base na Lei Magnitsky, legislação dos EUA que pune estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.
Posicionamento de Flávio Bolsonaro
O senador rejeita as acusações e responsabiliza o presidente Lula pelas possíveis tarifas contra produtos brasileiros, atribuindo-as ao “discurso antiamericano” do chefe do Executivo. Segundo Flávio, ele próprio pediu ao ex-presidente Donald Trump que evitasse a taxação de empresas do Brasil. O parlamentar anunciou ainda que denunciará Lula no STF por suposta ameaça e incitação ao crime, após ser chamado de “traidor da pátria”.
Defesa de Eduardo Bolsonaro
A Defensoria Pública da União, que representa Eduardo, sustenta que as denúncias contra o deputado são nulas porque Alexandre de Moraes seria “vítima e juiz” no caso. A defesa alega, ainda, que as declarações de Eduardo estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão, não configurando crime de coação.
No momento, as solicitações aguardam manifestação da PGR para que o Supremo decida se dará prosseguimento às investigações.
Com informações de Gazeta do Povo
