Brasília – O governo federal decidiu, nesta sexta-feira (30), aumentar e estender uma série de medidas voltadas a conter a escalada dos combustíveis provocada pela alta do petróleo no mercado internacional. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira, 1º de junho.
R$ 1,12 por litro para refinarias e importadores
A principal ação é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e importadores. O benefício, totalmente financiado pela União, substitui dois programas que se encerram neste domingo (31):
- Auxílio de R$ 0,32 por litro em vigor desde março;
- Subvenção lançada em abril de R$ 0,80 por litro para diesel produzido no país e de R$ 1,20 para o importado, custeada conjuntamente por governo federal e estados.
Novo mecanismo “cashback”
Passa a valer ainda uma compensação de R$ 0,35 por litro para o diesel A de uso rodoviário. A iniciativa substitui a desoneração de PIS/Cofins que expira no domingo e funcionará como um sistema de “cashback”: produtores e importadores voltarão a recolher os tributos e, em seguida, receberão valor equivalente em ressarcimento.
Medida provisória após impasse no Congresso
O Executivo recorreu a medida provisória depois de o Congresso não concluir a análise de projeto enviado em abril que autorizava usar receitas extras do petróleo para bancar a redução de tributos. A MP, editada em maio, abriu caminho para conceder subvenções econômicas equivalentes aos benefícios fiscais que deixariam de existir.
Gás de cozinha, biodiesel e aviação
O programa de subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP) foi prorrogado até 31 de julho. O orçamento destinado dobrou de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, permitindo desconto médio de R$ 11 por botijão de 13 quilos.
Também seguirão sem tributação federal até o fim de julho o biodiesel e o querosene de aviação. Segundo o governo, a continuidade dos incentivos busca atenuar a volatilidade externa sobre preços internos e proteger setores estratégicos da economia.
As medidas foram anunciadas em meio à disparada das cotações internacionais do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, e visam reduzir o impacto direto no transporte de cargas e, consequentemente, na inflação.
Com informações de Gazeta do Povo
