Brasília — Cerca de 30 representantes de grandes setores da economia se reuniram na terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para solicitar que a Casa só analise a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 depois das eleições.
O movimento ocorre enquanto a matéria avança na Câmara dos Deputados com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parecer do relator já foi apresentado na comissão especial e pode ser votado pelos deputados nesta quarta-feira (27).
Pressão do setor produtivo
Entre os participantes do encontro estavam Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e Ricardo Alban, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo Skaf, a discussão “não pode ser feita de forma açodada nem servir de bandeira eleitoral”. Alban afirmou que o texto “não reflete a realidade econômica do país” e criticou o engessamento de regras trabalhistas na Constituição.
Os empresários alertaram Alcolumbre para o risco de aumento de preços entre 6% e 8% com a redução da jornada semanal de trabalho e defenderam que mudanças continuem a ser negociadas por convenções coletivas e acordos setoriais.
O que prevê a proposta
O relatório da PEC estabelece período de transição de um ano para reduzir a carga de 44 para 40 horas semanais. Sessenta dias após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas, chegando a 40 horas ao fim de 12 meses. Categorias com regras específicas, como profissionais de saúde e trabalhadores embarcados, poderiam ajustar escalas por meio de acordos coletivos. A regulamentação de detalhes ficaria para projetos de lei posteriores.
Depois de aprovada na Câmara, a PEC precisa passar por dois turnos no Senado, com o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores. Na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis.
Alcolumbre ouviu os argumentos do empresariado e, segundo Skaf, reconheceu a complexidade do tema, mas não se comprometeu publicamente com um calendário de votação.
Com informações de Gazeta do Povo
