Brasília, 26 de maio de 2026 – A Proposta de Emenda à Constituição 65/2023, que prevê independência técnica, administrativa, financeira e orçamentária para o Banco Central (BC), abriu uma disputa acirrada no Senado Federal.
O que muda com a PEC
O texto transforma o BC em uma “instituição de natureza especial”. Na prática, o órgão deixaria de depender do Orçamento da União e do Poder Executivo para contratar servidores, gerir recursos e definir sua estrutura, criando um escudo contra interferências políticas diretas.
Banco Master no centro do debate
O escândalo que envolve o Banco Master, marcado por falhas de fiscalização e suspeitas de corrupção, alimenta argumentos de ambos os lados. Defensores da PEC dizem que a autonomia plena daria mais recursos e agilidade para o BC combater irregularidades no sistema financeiro. Críticos — entre eles sindicatos — alertam para o risco de o órgão ser “capturado” por interesses de mercado sem a supervisão do Estado.
Posicionamento do comando do BC
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, compareceu ao Senado para apoiar o texto. Ele afirmou que a instituição opera no limite de sua capacidade, com carência de pessoal e necessidade de modernizar ferramentas de combate a crimes como lavagem de dinheiro sofisticada. Para Galípolo, a autonomia financeira seria um “socorro” para manter o funcionamento adequado do BC.
Resistência da bancada petista
O Partido dos Trabalhadores defende reduzir o grau de independência concedido ao BC em 2021, recolocando-o sob a alçada do Ministério da Fazenda. A legenda argumenta que o sistema financeiro deve obedecer a diretrizes sociais e políticas definidas pelo governo eleito, temendo que a autonomia total afaste a gestão da economia das decisões populares.
Chances de votação em 2026
A proposta conta com apoio de senadores como Davi Alcolumbre e de partidos de oposição, mas especialistas avaliam que a tramitação completa não deve se encerrar em 2026. Por ser ano eleitoral e envolver mudança estrutural do Estado, a tendência é que a PEC avance na Comissão de Constituição e Justiça, porém fique à espera de discussão mais ampla no próximo mandato presidencial, dentro de um pacote de reformas econômicas.
Por enquanto, a pressão causada pelo caso Banco Master e pelo calendário eleitoral mantém o tema no centro das atenções do Senado, sem previsão de consenso.
Com informações de Gazeta do Povo
