Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniram-se nesta segunda-feira (25) para definir o período de adaptação ao fim da escala de trabalho 6×1. A proposta em discussão prevê jornada de cinco dias de trabalho com dois de descanso, sem redução salarial.
A conversa, realizada fora da agenda oficial, durou cerca de uma hora e foi dividida em duas partes: primeiro apenas entre Lula e Motta; em seguida, com a participação de ministros envolvidos nas negociações. O resultado do encontro deve constar no relatório que o deputado Léo Prates (Republicanos-PB) apresentará à comissão especial às 17h.
Transição em debate
Fontes do Planalto informam que a principal divergência gira em torno do tempo que as empresas terão para se adequar. Parte do governo defende implementação imediata, enquanto representantes do setor produtivo pedem de quatro a seis anos. O entendimento mais provável, segundo interlocutores, é um período de transição de aproximadamente dois anos.
Parlamentares da oposição já sinalizam que podem solicitar prazo maior para análise da matéria, mas a expectativa de líderes governistas é votar o texto na comissão e no plenário da Câmara até quinta-feira (28).
Redução de carga horária
Além da mudança para o esquema 5×2, o governo pretende diminuir a carga semanal de 44 para 40 horas. O parecer de Prates deve incluir essa redução, mantendo espaço para negociações coletivas e regras diferenciadas em setores que operam de forma contínua.
Resistência do setor produtivo
Comércio, supermercados, bares, restaurantes, construção civil, hotéis, transportes e indústrias manifestam preocupação com aumento de custos e necessidade de novas contratações para cobrir folgas adicionais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula impacto anual entre R$ 178 bilhões e R$ 267 bilhões se a jornada cair para 40 horas.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) alerta que lojistas e restaurantes teriam de ampliar quadros de pessoal ou reduzir horários, o que poderia elevar preços ao consumidor. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estima alta de 22% nos custos de mão de obra no campo, com potencial reflexo de até 5,7% nos preços dos alimentos, segundo a CNI.
Empresários também argumentam que acordos coletivos já permitem jornadas menores em diversas categorias, tornando desnecessária, na visão deles, a alteração constitucional.
As negociações continuam e devem ser detalhadas no relatório oficial ainda nesta segunda-feira.
Com informações de Gazeta do Povo
