Washington, 9 mai. 2026 — A Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) divulgou, em 6 de maio, um documento que recomenda a ampliação de sanções contra responsáveis por perseguição religiosa em diversos países, entre eles Índia, China, Cuba e Rússia.
O texto, tornado público na quarta-feira (6), sugere que o governo norte-americano opte por sanções direcionadas — medidas voltadas a indivíduos e entidades específicas, e não a países como um todo. Segundo a comissão, “embargos amplos podem gerar danos colaterais à população civil”, enquanto ações focadas afetam diretamente os autores dos abusos, por meio de bloqueio de bens, proibição de vistos e restrição de transações financeiras.
Quem pode ser atingido
No relatório anual de 2026, a USCIRF lista os piores agressores da liberdade religiosa. Para cada um, o novo documento aponta alvos potenciais de punição:
- Índia: agentes de inteligência e membros da organização nacionalista hindu Rashtriya Swayamsevak Sangh;
- China: órgãos governamentais e autoridades envolvidas em repressão a grupos religiosos;
- Cuba: autoridades como Caridad Diego Bello, chefe do Escritório de Assuntos Religiosos;
- Rússia: integrantes do Serviço Federal de Segurança (FSB) e outros órgãos estatais.
Países como Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia, Azerbaijão, Quirguistão, Uzbequistão, Nigéria, Eritreia e Nicarágua também aparecem na lista, com recomendações específicas contra forças de segurança, milícias e autoridades civis ou militares que “toleram ou participam” de ataques a comunidades religiosas.
Objetivo das restrições
A USCIRF lembra que a legislação norte-americana permite aplicar sanções econômicas e restrições de visto a qualquer pessoa ou entidade estrangeira envolvida em “execuções extrajudiciais, tortura ou outras violações graves de direitos humanos”. O objetivo, segundo o documento, é modificar o cálculo de custo-benefício dos perpetradores, reduzir a sensação de impunidade e demonstrar solidariedade às vítimas.
A comissão também observa que, pela lei, alguns bloqueios de visto precisam ser aplicados de forma confidencial, o que pode diminuir o impacto público, mas não impede o isolamento financeiro e diplomático dos envolvidos.
As recomendações agora seguem para análise do governo dos Estados Unidos, que decide se e quando colocará as medidas em prática.
Com informações de Gazeta do Povo
