O Palácio do Planalto enfrenta forte resistência no Senado para emplacar um novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições municipais de outubro. A avaliação predominante entre parlamentares, especialmente depois da rejeição de Jorge Messias por 42 votos, é de que a indicação de outro nome não será pautada neste semestre.
Oposição quer decisão somente em 2027
Senadores ligados à direita defendem que o tema seja transferido para o próximo presidente da República. Um dos mais ativos, Sergio Moro (PL-PR), afirma que a população deve escolher o futuro mandatário já ciente de quantos e quais perfis poderão compor a Corte.
Na mesma linha, Eduardo Girão (Novo-CE) sustenta que a votação deve ocorrer apenas na nova legislatura, que se inicia em fevereiro de 2027, quando dois terços das cadeiras do Senado serão renovadas.
Centrão condiciona apoio à bênção de Alcolumbre
Integrantes do Centrão – bloco que foi decisivo para barrar Messias – avisam que a única chance de aprovação recairia sobre um nome plenamente avalizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Parlamentares desse grupo lembram que Alcolumbre preferia indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e ficou insatisfeito com a escolha de Lula.
Divisão e incerteza no PT
No campo governista, há divergências sobre a estratégia. Parte da bancada petista pressiona para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresente o nome de uma mulher negra, apostando em constrangimento político para a aprovação. Outra ala teme uma nova derrota que fragilizaria ainda mais o presidente.
Motivos do veto a Messias
- Aproximação direta de Jorge Messias com Lula, cuja popularidade caiu nos últimos meses;
- Falta de apoio público de ministros influentes do STF;
- Descontentamento de Alcolumbre, que preferia o nome de Pacheco.
Experiências recentes pesam
A lembrança do comportamento de Flávio Dino após assumir o STF também influenciou senadores. Parlamentares reclamam que, já no cargo, o ex-ministro da Justiça restringiu a liberação de emendas, contrariando interesses do Congresso.
Tendência de maior ingerência do Senado
Para o constitucionalista Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV, a votação que derrubou Messias confirma uma mudança estrutural no processo de escolha de ministros: “O Senado passou a participar ativamente da definição do nome e isso veio para ficar”, afirma.
Ele lembra que, nos Estados Unidos, o Senado bloqueou em 2016 a indicação de Merrick Garland feita por Barack Obama, aguardando a eleição que elegeu Donald Trump. Situação análoga, diz o professor, pode se repetir no Brasil em 2026.
Sem acordo à vista e com o calendário eleitoral apertado, aliados e adversários do governo veem mínima chance de o Planalto conseguir aprovar um novo ministro do STF ainda neste ano.
Com informações de Gazeta do Povo
