O estupro coletivo de duas crianças em 21 de abril, na capital paulista, voltou a impulsionar no Congresso Nacional a discussão sobre a diminuição da idade mínima para responsabilização criminal. O caso, praticado por quatro adolescentes e um adulto que gravaram o crime e publicaram o vídeo nas redes sociais, ganhou repercussão nacional após vir a público no último fim de semana.
Suspeitos identificados e presos
Três menores foram apreendidos em São Paulo; o adulto fugiu, mas acabou preso na Bahia. Segundo a Polícia Civil baiana, os adolescentes responderão por atos infracionais equivalentes a abuso sexual infantil.
Flávio Bolsonaro retoma PEC que reduz idade para 14 anos
Nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reiterou no domingo (3) a defesa de sua Proposta de Emenda à Constituição, apresentada em 2019, que prevê a responsabilização penal a partir dos 14 anos para crimes como homicídio qualificado, estupro, tráfico de drogas e terrorismo. Para ser aprovada, a matéria precisa de três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.
Tramitação travada na Câmara
Em março, a Câmara chegou a incluir a redução da maioridade em outra PEC, a da Segurança Pública, mas retirou o dispositivo para evitar a paralisação da proposta no Senado. O presidente da Casa, Hugo Motta (MDB-PB), articulou o recuo após acordo com o governo. O relator Mendonça Filho (PL-PE) também havia sugerido um referendo sobre o tema em 2028, ideia que acabou arquivada.
Reações opostas entre parlamentares
O episódio evidenciou a polarização. Parlamentares de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Bia Kicis (PL-DF), cobraram votação rápida de projetos que ampliam punições para crimes sexuais. Já a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) destacou falhas na regulação das plataformas digitais, criticando a divulgação do vídeo do estupro.
Opinião pública como fator de pressão
Para o cientista político Ismael Almeida, casos de forte comoção costumam destravar propostas paradas. Ele avalia que a pauta pode ganhar corpo antes mesmo do calendário eleitoral, sobretudo em discursos focados em segurança pública.
Cenário internacional
O debate brasileiro ocorre enquanto outros países também revisam suas regras. Em fevereiro, o Senado argentino aprovou a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos, alinhando-se à agenda do presidente Javier Milei e gerando críticas de entidades internacionais.
A discussão no Brasil permanece sem data para votação, mas o episódio em São Paulo adicionou novo combustível à pauta que divide Congresso e sociedade.
Com informações de Gazeta do Povo
