Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Clima de tensão na abertura
Logo ao abrir a reunião, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), advertiu que recorrerá à Polícia Legislativa caso o público não mantenha silêncio durante os debates. A sessão ocorre no plenário da comissão e conta com presença de parlamentares favoráveis e contrários ao nome de Messias.
Discurso inicial do indicado
Em suas primeiras palavras, Messias reconheceu “erros e acertos” do STF e defendeu maior transparência na Corte. Citou passagens bíblicas, reiterou a independência entre os Poderes, pregou contenção e fez referência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de mencionar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome defendido por Alcolumbre para a vaga.
O indicado afirmou ainda que, na condição de AGU, não solicitou prisão preventiva, mas sim prisão em flagrante, dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes.
Aborto e confronto com oposicionistas
Messias antecipou posicionamento sobre aborto: “Sou totalmente contra o aborto. Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”. A declaração não satisfez oposicionistas. O senador Magno Malta (PL-ES) exibiu um boneco que representa um feto de 22 semanas e criticou parecer da AGU favorável ao procedimento de assistolia fetal, classificando-o como resposta “para Alexandre de Moraes”.
Próximos passos no Senado
O governo diz contar com 14 dos 15 votos necessários para que a indicação seja aprovada na CCJ, considerada etapa protocolar por aliados do Planalto. Se confirmada, a matéria segue ainda hoje ao plenário, onde são exigidos ao menos 41 votos favoráveis. Embora o Palácio do Planalto afirme ter 45 senadores alinhados, a oposição articula resistências e conta com a posição crítica de Alcolumbre. Uma eventual rejeição seria a primeira de um indicado ao STF desde 1894.
A indicação de Messias foi formalizada no início de abril, cinco meses após o anúncio do nome feito por Lula em novembro do ano passado.
Com informações de Gazeta do Povo
