Márcio Canella, que foi eleito deputado estadual pelo União-RJ, poderá receber seu diploma eleitoral no dia 18 de dezembro, mesmo estando preso. A formalização da diplomação poderá ser feita por meio de procuração na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo informações da Revista Oeste, Canella, que conquistou 197 mil votos nas últimas eleições, terá respaldo jurídico para ser diplomado enquanto está detido. Especialistas em Direito Eleitoral indicam que o ato pode ser realizado por procuração, garantindo que o processo ocorra na Alerj.
Entretanto, a situação jurídica de Canella ainda está sob análise. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examina um recurso apresentado pelo Ministério Público, que pode resultar na anulação de sua candidatura. O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do caso, aguarda o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, antes de pautar a votação.
Se a candidatura de Canella for cassada, os votos que ele recebeu poderão ser anulados ou redistribuídos para a federação partidária, o que impactaria a composição da bancada estadual.
A Alerj possui regras que exigem a presença física dos parlamentares no plenário a partir do início da legislatura em 2027. O regimento interno estabelece que a falta a mais de um terço das sessões de votação resulta na perda automática do mandato.
Desde que ingressou na política em 2012, o patrimônio de Canella cresceu significativamente. Na sua primeira eleição municipal, ele declarou R$ 465 mil em bens, e, na prestação de contas deste ano, esse valor saltou para R$ 4,5 milhões.
Fonte: Gospel Mais.
