Brasília — O plenário do Senado decide nesta quarta-feira, 29 de abril, se confirma Jorge Messias, atual advogado-geral da União, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para assumir a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, Messias precisa conquistar ao menos 41 dos 81 votos dos senadores em votação secreta.
Quem é o indicado
Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja aprovado, ele passará a integrar a Primeira Turma do STF, já composta por Cristiano Zanin e Flávio Dino, outros dois nomes de confiança do Planalto.
Trâmite no Senado
Antes de chegar ao plenário, o indicado enfrenta sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual responde a perguntas dos parlamentares. Concluída essa etapa, o relatório segue para votação final. O caráter secreto do pleito permite que cada senador escolha livremente, sem a obrigação de divulgar publicamente seu posicionamento.
Resistência da oposição
Partidos oposicionistas afirmam que a proximidade de Messias com o Palácio do Planalto ameaça a independência do Judiciário. Lideranças também demonstram preocupação com possíveis restrições à liberdade de expressão e avanço de decisões consideradas “ativistas” pelo STF, temas em que a AGU desempenhou papel relevante sob a orientação do indicado.
Cenários em caso de rejeição
Se o nome de Messias não alcançar a maioria necessária, o episódio marcará a primeira rejeição a um ministro do Supremo desde 1894 e representará revés expressivo para o governo Lula. Nesse cenário, o presidente precisará submeter novo candidato, reiniciando todo o processo.
Efeitos políticos para 2026
A confirmação do advogado-geral é vista pelo Planalto como forma de consolidar maioria no tribunal em ano eleitoral. Já a oposição pretende usar o resultado da votação para fortalecer sua base e eleger parlamentares favoráveis ao controle do STF — inclusive com eventual apoio a pedidos de impeachment de ministros.
A decisão desta quarta-feira, portanto, deve balizar o equilíbrio de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário nos próximos meses.
Com informações de Gazeta do Povo
