Santiago, 22 de abril de 2026 – O presidente do Chile, José Antonio Kast, assinou nesta quarta-feira (22) um amplo projeto de lei voltado à recuperação econômica do país, cujo eixo principal é a redução de tributos. A proposta, batizada de Projeto de Lei de Reconstrução e Desenvolvimento Econômico e Social, segue ainda hoje para análise do Parlamento.
Durante cerimônia no Palácio de La Moneda, Kast classificou a iniciativa como “fundamental para o futuro da nação” e afirmou que, se aprovada, “marcará um antes e um depois” para o Chile. O texto reúne mais de 40 medidas e vinha sendo adiado por falta de apoio parlamentar; o governo não detém maioria no Congresso e buscou negociar com partidos de oposição antes do envio.
Entre os pontos centrais, o pacote prevê:
- Redução do imposto corporativo de 27% para 23%;
- Benefícios fiscais para repatriação de capitais mantidos no exterior;
- Isenção temporária de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na venda de imóveis novos;
- Aceleração de licenças ambientais;
- Incentivos tributários para estimular a formalização do emprego.
O Palácio de La Moneda estima que as mudanças possam elevar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 4% até o fim do mandato de Kast, reduzir a taxa de desemprego para 6,5% e equilibrar as contas públicas. Em 2025, a economia chilena avançou 2,5%, a inflação encerrou em 3,5% e o déficit fiscal estrutural atingiu 3,6% do PIB – o maior patamar em duas décadas.
Kast argumentou que “o Estado, sozinho, não gera riqueza” e que a participação do setor privado é “indispensável” para retomar o dinamismo econômico. Apesar da meta do governo de aprovar o texto até setembro, partidos de centro e de esquerda já declararam voto contrário, qualificando a medida como “reforma tributária disfarçada” que privilegiaria os mais ricos e reduziria a arrecadação.
A proposta agora inicia tramitação nas duas câmaras do Congresso, onde receberá emendas e deverá passar por diversas comissões antes da votação em plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
