Rio de Janeiro — A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (18), durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), que o Judiciário brasileiro atravessa uma “crise de confiabilidade séria e grave”. Segundo a magistrada, a percepção negativa acompanha um “movimento internacional” de desconfiança nas instituições, exigindo que a própria Justiça reconheça falhas e promova reformas.
“Sem uma Justiça forte, o Direito se fragiliza”, declarou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ela, admitir “equívocos e erros” é passo necessário para recuperar a credibilidade aos olhos da sociedade.
Reação a episódios recentes
Cármen Lúcia é relatora de um novo Código de Ética para os integrantes do STF, iniciativa motivada por polêmicas envolvendo magistrados e instituições financeiras. O texto pretende estabelecer regras mais claras de conduta, reduzir conflitos de interesse e ampliar a transparência das decisões.
A imagem do tribunal foi abalada, entre outros fatos, pelo caso do Banco Master. Mensagens localizadas pela Polícia Federal no celular do dono da instituição mencionavam o ministro Dias Toffoli, que decidiu abandonar a relatoria do inquérito. Outro episódio questionado foi um contrato de R$ 129 milhões entre o escritório da família do ministro Alexandre de Moraes e o mesmo banco; ambos negam irregularidades.
Embate entre poderes
A crise de confiança também ganhou contornos políticos. Relatório da CPI do Crime Organizado sugeriu o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por suposto crime de responsabilidade. Embora o Senado tenha rejeitado a recomendação, o episódio acirrou o conflito entre Legislativo e Judiciário: parlamentares exigiram respeito às prerrogativas do Congresso, enquanto ministros defenderam punições contra quem “ataca” a Corte.
Para Cármen Lúcia, pressões externas e internas reforçam a necessidade de fortalecer mecanismos de controle ético, garantindo que “os juízes continuem essenciais à democracia” diante de tentativas de enfraquecer o Poder Judiciário.
Com informações de Gazeta do Povo
