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Governo endurece fiscalização do piso do frete para tentar barrar paralisação de caminhoneiros

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Brasília — Às vésperas de uma possível greve nacional dos caminhoneiros, o governo federal vai anunciar nesta quarta-feira, 18 de março, um pacote de medidas para reforçar o cumprimento da tabela do piso mínimo do frete.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) convocaram entrevista coletiva para detalhar ações que, segundo a pasta, irão “intensificar a fiscalização” e “aumentar a responsabilização de infratores contumazes”.

Reajuste de 7% no piso

Na segunda-feira, 16, a ANTT elevou em 7% o valor de referência para o transporte de cargas. O mecanismo, criado após a paralisação de 2018, prevê revisão sempre que o preço do diesel varia mais de 5%.

Reivindicações da categoria

Apesar do ajuste e da promessa de fiscalização, lideranças dos caminhoneiros exigem:

  • combate a preços considerados abusivos nos postos de combustíveis;
  • isenção de pedágio para caminhões que trafegam vazios;
  • revisão da política de preços da Petrobras.

Medidas fiscais e subsídio

Para conter a alta do diesel em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou PIS e Cofins sobre o combustível e instituiu uma subvenção de até R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com custo estimado em R$ 10 bilhões ao Tesouro. O governo também elevou tarifas de exportação para estimular a oferta interna.

Aumento na bomba

Mesmo aderindo ao subsídio, a Petrobras manteve sua estratégia comercial e reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 por litro às distribuidoras. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que o valor médio nas bombas passou de R$ 6,10 para R$ 6,58.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que, sem a subvenção, o aumento teria sido de R$ 0,70 por litro.

Guerra no Oriente Médio pressiona mercado

A escalada de preços foi desencadeada pelo conflito entre Irã e Estados Unidos, que levou ao bloqueio do Estreito de Ormuz, rota responsável por cerca de 20% do transporte mundial de petróleo. Não há previsão para a reabertura da passagem.

O governo aposta na fiscalização do piso do frete como principal instrumento para aliviar a pressão sobre os transportadores e evitar uma nova paralisação do setor.

Com informações de Gazeta do Povo