O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares entre 1.º de janeiro e 6 de fevereiro de 2026, o maior volume para o período desde 2016. O repasse, confirmado por dados do painel Siga Brasil compilados pela Folha de S.Paulo, é interpretado como estratégia para reduzir tensões com o Congresso em pleno ano eleitoral.
O montante liberado mais do que dobrou em relação aos R$ 634,5 milhões pagos no mesmo intervalo de 2025 (valor já ajustado pela inflação) e superou o antigo recorde de 2021, quando cerca de R$ 770 milhões foram quitados no início do ano. Todas as verbas correspondem a emendas apresentadas em exercícios anteriores e inscritas como restos a pagar, segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado.
Pressão eleitoral e disputa por recursos
Integrantes do Executivo reconhecem que a liberação acelerada busca conter o desgaste com deputados e senadores, que reclamaram da execução baixíssima das emendas em 2025. O Planalto prometeu pagar praticamente todas as indicações feitas no ano passado, das quais aproximadamente 97 % foram empenhadas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que, em anos eleitorais, 65 % das emendas individuais e de bancada sejam pagas até 30 de junho. Apesar de o dispositivo ter sido incluído pelo Congresso contra a vontade do governo, ele foi mantido para evitar nova crise política. “Concordamos em realizar o pagamento das emendas impositivas fundo a fundo até junho”, afirmou em janeiro a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Restos a pagar se acumulam
Desde 2015, o Parlamento ampliou o controle sobre o Orçamento ao tornar obrigatórios os repasses das emendas. Esse avanço ficou mais evidente em 2020, quando o valor empenhado saltou de R$ 18,3 bilhões para R$ 48,6 bilhões, impulsionado pelas chamadas “emendas do relator”, depois vetadas pelo Supremo Tribunal Federal.
O crescimento das emendas elevou o total de restos a pagar, que já somam R$ 35,4 bilhões previstos para 2026. Até o momento, o Palácio do Planalto não iniciou o desembolso das emendas deste ano e concentrou esforços em quitar passivos de exercícios anteriores.
Distribuição dos pagamentos
Do total liberado até a primeira semana de fevereiro, cerca de R$ 1 bilhão correspondem a emendas de 2025, R$ 180 milhões a recursos de 2024 e R$ 103 milhões a verbas de 2023. Hoje, as emendas parlamentares consomem aproximadamente 22 % do orçamento discricionário federal, reduzindo a margem para investimentos próprios do governo.
Com informações de Gazeta do Povo
