Entre 2010 e 2025, 85% das decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF) foram assinadas por um único ministro, aponta estudo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O percentual equivale a aproximadamente 1,44 milhão de despachos monocráticos, uma média de 90 mil por ano.
O STF dispõe de três formatos de julgamento: pelo Plenário, pelas duas Turmas ou de forma individual. Segundo o IASP, a opção por decisões monocráticas reduz pela metade o tempo de tramitação: enquanto um veredicto colegiado leva cerca de 510 dias, o pronunciamento solitário costuma sair em 212 dias.
A análise identificou que os pronunciamentos individuais que esgotaram o mérito foram posteriormente confirmados quando submetidos aos demais ministros. Ainda assim, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o próprio instituto pedem limites a esse “monocratismo” e defendem o uso do Plenário virtual apenas em situações excepcionais. No formato virtual, advogados substituem a sustentação oral por envio de vídeo.
Dados do STF confirmam tendência
Consulta ao painel Corte Aberta, mantido pelo Supremo, reforça o cenário. Do total de pouco mais de 2,9 milhões de decisões catalogadas, 2,5 milhões foram monocráticas. As deliberações no Plenário representam menos de 3% do acervo — 85,2 mil registros.
No recorte dos últimos cinco anos, o ministro Alexandre de Moraes lidera o número de decisões individuais, com 34,8 mil atos, ficando atrás apenas da Presidência da Corte, ocupada em rodízio bienal.
O estudo foi divulgado em meio a discussões sobre mudanças na Corte, incluindo a fixação de critérios éticos para os ministros.
Com informações de Gazeta do Povo
