San José (Costa Rica) – O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26) como novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cargo que exercerá por um mandato de dois anos, até o fim de 2027.
Membro do tribunal desde 2022, Mudrovitsch ocupou a vice-presidência entre 2024 e 2025. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), o magistrado já participou da elaboração de projetos legislativos como a reforma do Código Civil e a nova Lei de Improbidade Administrativa. Também integrou o grupo de trabalho de eficiência judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A CIDH é um dos três tribunais regionais dedicados à proteção dos direitos humanos, ao lado do Tribunal Europeu e da Corte Africana. Com sede na Costa Rica, atua de forma autônoma para solucionar disputas e violações de direitos fundamentais nas Américas.
Para acompanhar a cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, viajou à capital costa-riquenha. Durante o evento, STF e Corte Interamericana firmaram um termo de cooperação que prevê o envio de três magistrados brasileiros à sede do tribunal para programas de capacitação e apoio institucional pelos próximos dois anos.
Com informações de Gazeta do Povo
